TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E SERVIÇO - MONDIOR
1. Aceitação e Vigência
Estes Termos regem a navegação e compra no domínio da Mondior inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 51.682.346/0001-58. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com estas regras.
2. Uso Proibido e Conduta do Usuário
É estritamente proibido: 2.1. Utilizar o site para fins ilegais ou de disseminação de vírus. 2.2. Tentar invadir o banco de dados da loja de Moda Feminina. 2.3. Copiar textos, imagens ou descrições para fins comerciais sem autorização.
3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo deste site (textos, logos, vídeos, banners) é protegido pela Lei 9.610/98. A cópia não autorizada de qualquer elemento visual ou textual da Mondior sujeitará o infrator às penas da lei civil e criminal.
4. Erros Sistêmicos, Tipográficos e Preços
Em raras ocasiões, erros sistêmicos podem gerar preços manifestamente equivocados (preços vil). Nestes casos, a Mondior reserva-se o direito de cancelar o pedido, realizar o estorno imediato e comunicar o erro ao cliente, conforme jurisprudência pacificada do STJ sobre "boa-fé objetiva".
5. Disponibilidade e Estoque Internacional
Como trabalhamos com estoque dinâmico internacional de Moda Feminina, pode ocorrer de um item ficar indisponível entre o momento da compra e a separação. Caso isso aconteça, ofereceremos: (I) Um produto similar de valor igual ou superior; (II) Um cupom de desconto com bônus; ou (III) O reembolso total imediato.
6. Modificações Unilaterais dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento para adequação a novas leis brasileiras. A data da última atualização estará sempre visível no final deste documento.
7. Lei Aplicável e Foro de Eleição
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de residência do consumidor para dirimir quaisquer conflitos, priorizando sempre a resolução amigável via canais oficiais de atendimento.
